quinta, 22 de agosto de 2019
PÁGINA OFICIAL DO JORNALISTA E ESCRITOR SEVERINO TOMAZ DE AQUINO
1 de julho de 2019 às 09:25h

Oposição de Gravatá se reúne para discutir 2020

Darita lidera oposição de Gravatá

Ontem na casa do pré-candidato Darita de Gravatá aconteceu uma reunião com líderes políticos da oposição e potenciais pré-candidatos a prefeito em 2020, para traçar os rumos da campanha e tentar unir os opositores numa chapa única.

Os prováveis candidatos Darita, Hilton Pimentel, Rafael Prequé, Eduardo Cassapa, Marcelo Motos e Marivan Melo conversaram sobre a união das oposições e definiram as estratégias que serão usadas para terem um só palanque e assim aumentarem as chances de vitória contra a candidatura do atual prefeito Joaquim Neto que vai disputar a reeleição.

Na reunião não vímos outros nomes da oposição como Waldemar Borges e João Paulo de Lemos que também pretendem ser candidatos a prefeito em 2020 e querem ver seus nomes como o ungido por todos da oposição gerando um consenso inédito numa decisão política eleitoral.

O nome mais provável do grupo para disputar contra o atual prefeito Joaquim Neto é o de Júnior Darita que vem consolidando um trabalho de conversas e visitas às comunidades de Gravatá, visando fortalecer a sua candidatura e aparecer como bem lembrado numa eventual pesquisa feita pela oposição para saber quem é o melhor nome para disputar as eleições.

Darita é filho de Gravatá e esse será um dos motes da campanha realçando os aspectos da natividade e das relações familiares.

Nós do blog vamos ouvir a todos e acompanhar o andamento das negociações para ver se vamos de fato ter pela primeira vez na história política da cidade a união de todos os oposicionistas a a atual gestão.

30 de junho de 2019 às 14:25h

Bruno Martiniano abre o jogo quarta feira no Bate Papo com Tomaz

ex-prefeito Bruno Martiniano no Bate Papo com Tomaz

Chegou a hora de falar!

 
Na próxima quarta feira o ex-prefeito de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins conversa com o jornalista Tomaz de Aquino. Você vai ouvir tudo que o ex-prefeito tem a dizer sobre os acontecimentos que envolveram a sua gestão e que até hoje repercutem na cidade.
O programa Bate Papo com Tomaz vai ao ar as 8 horas da manhã, no facebook.com/tomazdeaquino10.
Você vai poder interagir e fazer as suas perguntas, dar a sua opinião diretamente nos comentários. Também vai poder assistir depois no youtube.com/tvrota232.
#prefeitodegravatá
#prefeituradegravatá
#BatePapocomTomaz
#Rota232
 
O Bate Papo com Tomaz é um oferecimento da Artes da Serra, tudo em mantas, redes, crochés, tapetes, cortinas, almofadas e muito mais. Rua Duarte Coelho 167 B ou pelo zap 81 999253230 ou 996571757.
 
Não perca…03.07 às 8 horas da manhã programa Bate Papo com Tomaz.
30 de junho de 2019 às 09:20h

Programa Bate Papo com Tomaz agora é diário

Todos os dias das 8 às 9 horas a vivo no facebook.com/tomazdeaquino10, o jornalista Tomaz de Aquino, vai está com você trazendo muita informação no seu programa Bate Papo com Tomaz com entrevistas, notícias, cultura, arte, literatura, política e negócios. Você poderá assistir em outros horários no blogdotomaz.com.br.

Ouvindo a população o jornalista Tomaz de Aquino percebeu a necessidade do povo em ter um jornalismo imparcial, transparente e responsável com o objetivo de combater as fake news tão em moda ultimamente e tratar os temas de interesse da sociedade gravataense e agrestina com a seriedade que merece a fim de que se tenha o fato como ele é, sem lado, sem bandeira, sem partidarismo.

O programa Bate Papo com Tomaz que antes era só de entrevistas agora passa a ter um novo formato de estilo jornalístico debatendo os problemas nacionais, estaduais e locais com a Bate Papo com Tomaz opinião com conteúdo e qualidade.

O programa será um oferecimento da Artes da Serra e do Plantão Imobiliário onde você encontra o imóvel que você quer, no local que você deseja, pelo preço que você pode pagar.

29 de junho de 2019 às 06:21h

Gravatá ganha primeira feira de artes com trabalhos de artistas locais

A Academia de Letras e Artes de Gravatá – ALAG, realizará no mês de julho a 1ª edição da Expo-Feira de Artes onde os artistas de Gravatá em suas mais variadas formas de expressão estarão expondo seus trabalhos e assim mostrando aos turistas e moradores o talento e a habilidade dos artesãos, artistas plásticos, escultores, etc, criando condições de visibilidade e comercialização dos produtos produzidos pelos artistas gravataenses.

As inscrições para os interessados estão abertas e poderão ser feitas na antiga estação ferroviária, atual Estação do Artesão. Essa foi uma das formas encontrada pela academia que busca sempre a valorização dos escritores, artistas, poetas, músicos e escultores da cidade. Sempre atenta aos acontecimentos a presidente Célia Soares desenvolve o trabalho de resgate, preservação e valorização da arte e da literatura gravataense, juntamente com sua diretoria, com especial destaque para Anchieta Antunes e Dea Coirolo que sempre estão a frente das realizações.

O evento será realizado no período de 08 a 10 de agosto de 2019 e acontecerá no Clube Desportivo Gravataense.

29 de junho de 2019 às 05:11h

Estado realiza pesquisa sobre fluxo de turistas no São João

Pesquisa realizada pela Setur-PE/Empetur, registrou um crescimento importante no número de visitantes durante as comemorações relacionadas aos santos do mês de junho.

Segundo dados divulgados no Portal Cultura o São João de PE foi nota 10.

O fluxo global de visitantes, que inclui tanto turistas (que pernoitam no destino) quanto excursionistas (os adeptos do famoso “bate e volta”), foi de 880.319 pessoas, um salto de 30,45 % em comparação com 2018, quando 674.857 vieram a Pernambuco. A pesquisa, realizada entre os dias 20 e 24, entrevistou 1.779 pessoas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Gravatá e Petrolina.

Entre os viajantes, 72,29%, residem no Estado, o que ressalta como os pernambucanos desfrutam dos festejos juninos, tendo Bahia (8,84%), Paraíba (4,77%), Alagoas (3,67%) e São Paulo (2,48%) como principais Estados emissores. Já entre os turistas internacionais, a Argentina lidera (20%), seguida por Alemanha, Espanha, França, Portugal e Uruguai, com 10% cada.

Outro fator que mostra a grande aceitação da festividade junina em Pernambuco foi a satisfação dos visitantes. Do total de entrevistados, 99% afirmaram que recomendariam o São João do Estado para outras pessoas, enquanto 98% alegaram que voltariam ao evento nos próximos anos. A taxa de ocupação hoteleira também apresentou bons resultados, subindo 14,4% de 2018 para 2019, totalizando 83,39%.

A receita gerada durante as celebrações também superou os valores do ano passado. Enquanto em 2018 o valor bruto foi em torno de R$ 347 milhões, em 2019, movimentou-se quase R$ 434 milhões, o que representa um avanço de 25,13%.

 

28 de junho de 2019 às 15:18h

Dilson Peixoto detona Marília Arraes

Dilson não poupou críticas à Marília

BATE PAPO COM TOMAZ – Em entrevista nessa sexta feira ao jornalista Mário Flávio, âncora da CBN Caruaru, o atual secretário de agricultura Dilson Peixoto, deixou claro que se for para escolher entre João Campos e Marília Arraes para disputar a prefeitura do Recife em 2020, ele optará pelo filho do ex governador Eduardo Campos.

Disse ainda que foi um dos que mais trabalhou para que Marília Arraes se filiasse ao PT, depois dos problemas com o governador Paulo Câmara e que fiou extremamente decepcionado com o comportamento da deputada federal petista.

Para ele a Marília só defende os seus próprios interesses, não aceita a decisão do coletivo e só atua de forma egoísta sem levar em consideração os danos que pode causar a legenda e aos seus aliados. Para ele a decisão de Marília de querer disputar o governo do estado indo de encontro a uma decisão da executiva nacional que queria uma aliança com o PSB, mostrou a sua incapacidade para conviver num partido democrático e coeso.

Segundo Dilson, que também é dirigente do partido dos Trabalhadores, Marília hoje não é PT. Ela está no PT.

Como tidos sabem em Gravatá o grupo de Eduardo Cassapa e André Fernandes apoia Marília Arraes e essas declarações não são nada boas para os eleitores da deputada que ficam com uma mosca atrás da orelha.

Por Tomaz de Aquino
jornalista

25 de junho de 2019 às 06:37h

Você sabe pra quê e porque faz determinadas coisas?

Porque é importante perguntar pra quê?

Porque isso vai mostrar qual é o objetivo daquilo que estamos fazendo. Em geral fazemos as coisas muito mais por um indução, porque estamos presos num círculo vicioso que não liberta, ou ainda porque outras pessoas estão fazendo, também porque deu “certo” para algumas ou simplesmente porque não encontra outra alternativa e acha que tem ser assim mesmo.

Na vida decidimos os nossos caminhos! A maior dádiva que Deus nos deu foi o livre arbítrio. Nós temos o poder de escolher o que queremos, como queremos e com quem queremos. Assim somos os responsáveis pelas consequências de nossas escolhas. Pelos resultados de nossas ações e de nossos atos. Não adianta culparmos outras pessoas pelos nossos fracassos, pela nossa derrota, pelas nossas perdas ou pelos prejuízos que causamos aos outros e a nós mesmos.

Por isso é fundamental perguntar pra quê? O anagrama que você vê abaixo pode ajudar a fazer um comentário sobre alguma coisa e dessa forma só externaremos a nossa opinião se aquilo que vamos dizer for de fato necessário, se for útil, se não ofender a ninguém, se você ficaria satisfeito em ouvir o que está pronto para dizer. Dessa forma a sua chance de criar um problema será muito menor. A mesma regra você poderá aplicar  para outras decisões que precisamos tomar em nosso dia a dia. 

Lembrem-se o principal instrumento de mudança que nós temos é a nossa consciência e a maior arma de que dispomos é a nossa língua. No capítulo 3 do livro de Tiago vemos os perigos da língua para a nossa vida. O filósofo Sérgio Cortela facilita nossa tomada de decisão analisando três perguntas fundamentais: Quero, posso e devo! Então se você quer, se você pode e se você deve fazer, então faça, então tome a decisão, então vá em frente porque dificilmente dará errado. Agora se você quer e não pode vai dar errado. Se você deve e não faz, vai ter problema e se você pode e não quer e não deve também vai dar em incertezas.

Aprender a viver nos conhecendo, fazendo uma análise de nosso comportamento, de nossa forma de agir, é o  primeiro passo para realizarmos as transformações que nos farão mais felizes.

 

Leitura sugerida: Tiago capítulo 3.

 

24 de junho de 2019 às 06:22h

Você já se perguntou alguma vez qual é a sua missão?

Mais um dia amanheceu e é mais uma oportunidade que Deus nos dá para que possamos cumprir a nossa missão nessa terra. Sei que para muitos é muito difícil acordar todos os dias com bom humor, feliz, disposto a enfrentar os obstáculos por maiores que eles sejam, de atravessar os desertos, de subir as montanhas e descer aos vales, mas é preciso caminhar. E é muito melhor caminhar com Fé como diz a música. Repense sua forma de vida, analise as suas aspirações, os seus objetivos, as suas metas. Observe a forma como você está construindo o seu futuro. Veja quantas pessoas estão sendo ajudadas por você e quantas estão sendo prejudicadas pelos seus atos. Se a quantidade da segunda categoria for maior do que a da primeira você está caminhando para uma situação insustentável onde o maior prejudicado será você.
Se pergunte sempre: Pra quê? responder isso faz toda diferença. É importante sabermos o que estamos fazendo e para quê estamos fazendo. A resposta do “praquê” dar sentido às nossas ações. Tenha muito cuidado estamos sendo transformados em zumbis, em robôs pelos que dominam a sociedade. Somos robôs que sorriem nas redes sociais, que se mostram do jeito que não são, que vivem falsas alegrias, que não têm nem a riqueza e nem os bens que aparentam, somos robôs idiotas, fazendo idiotices eletrônicas. Livre-se do faz de conta, caia na real. Descubra o que de fato lhe faz feliz. Não ande atrás de rótulos, de emblemas, de símbolos, tenha sua própria identidade, saiba quem é você,o que você quer fazer, o que você tem e principalmente o que você precisa.
Seja você mesmo todos os dias e assim todos os dias você terá mais chance de ser feliz. Encontre tempo para ser você mesmo e deixe que você expulse esse outro que vive lhe dizendo o que fazer, o que postar, o que vestir, o que buscar. Enquanto você não se separar desse ser dominador que é você preso às necessidades criadas pelos outros que você precisa atender, dificilmente você acordará de bom humor. Por Severino Tomaz de Aquino

24 de junho de 2019 às 05:31h

Tire as suas dúvidas sobre as novas regras para o Minha Casa Minha Vida em 2019

O Ministério das Cidades divulgou uma série de normas na edição extra de 31 de dezembro de 2018 do Diário Oficial da União, com modificações nos programas de habitação popular

A principal novidade ocorreu na redução do valor dos subsídios concedidos individualmente na aquisição da casa própria para famílias com renda de até R$ 2.600 do Programa Minha Casa Minha Vida.

Com isso, foi atendido pedido do mercado imobiliário de habitação popular, permitindo que número maior de unidades seja contratado com o mesmo montante global de subsídios.

Desta forma, mais recursos deverão ser destinados a subsidiar a faixa 2 do MCMV, porém com diminuição da faixa 1,5. (passou para R$ 1.200)

A mudança teve como objetivo aumentar a efetividade da distribuição dos recursos para contratações.

Conheça as novas regras financiamento habitacional 2019 com recursos do FGTS.

Lembramos que o imóvel usado é financiado somente no Programa Carta de Crédito FGTS.

No Programa Minha Casa Minha Vida somente podem ser financiados imóveis novos, conforme a definição abaixo.

Definição de Imóvel Novo 

É considerado imóvel novo:

  • Imóvel pronto com até 180 dias de habite-se, ou
  • Documento equivalente, ou
  • Com prazo superior a 180 dias desde que nãotenha sido habitado ou alienado. 

Teto de Valor de Imóvel e de Subsídio 

O governo, também, aumentou o teto do valor dos imóveis, bem como, o valor do subsídio/desconto para alguns recortes territoriais na faixa 1,5.

Nas faixas 2 e 3, os limites foram mantidos. 

Os subsídios podem ser obtidos nas faixas 1,5 e 2 dos Programas de habitação popular, onde, também, não é cobrada taxa de administração.

Na faixa 3 não há subsídio e há cobrança de taxa de administração.

Cabe ressaltar que na faixa 1,5 para garantir o subsídio máximo, de R$ 47.500 a renda familiar mensal tem que ser de até R$ 1.200, e não mais de R$ 1.600.

A partir dessa renda familiar, o desconto no valor do imóvel varia conforme a renda e a localização da unidade habitacional.

FAIXAS 2 e 3

Regras de enquadramento no Minha Casa Minha Vida 2019 

➤ Só é permitido aquisição de imóvel residencial novo ou em construção.

➤ É vedada a participação de proponentes pessoas físicas que possuam financiamento concedido nas condições do SFH ou que sejam proprietários ou promitentes compradores ou cessionários de imóvel residencial concluído ou em construção, nas condições abaixo:

  • Imóvel localizado em qualquer parte do território nacional financiamento ativono âmbito do SFH;
  • Imóvel localizado no mesmo município do exercício de sua ocupação principal, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana e imóvel localizado no município de sua atual residência;
  • Imóvel localizado no município onde pretende trabalhar e/ou residir.

➤ Não é permitido nova participação no programa o comprador e imóvel beneficiado:

  • Com subsídio concedido pelo FGTS, a partir de 02 MAI 2005, exceto se o financiamento anterior foi Material de Construção;
  • Com cobertura de seguro FGHab;
  • Beneficiado no PMCMV com ou sem desconto/subsídio.

➤ Não ser titular de direito de aquisição de imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, no atual local de domicilio nem onde pretenda fixá-lo, inclusive no PAR.

➤ Na faixa 1,5, os critérios de concessão são:

  • Serão considerados, exclusivamente, os contratos de financiamento no âmbito do Programa de Apoio à Produção de Habitações.
  • É fixado o limite de 500 (quinhentas) unidades habitacionais por empreendimento.
  • Unidades habitacionais deverão ser compostas, no mínimo, por sala, dois quartos, banheiro e cozinha.
  • Máximo 50%das unidades habitacionais do empreendimento, limitado a 150unidades habitacionais, poderão ser enquadradas na faixa.

Antes das alterações no Minha Casa Minha Vida 2019, os empreendimentos imobiliários poderiam ter até 100% dos imóveis destinados à faixa 1,5.

Tabela de Municípios

Para saber o valor teto do município onde deseja financiar o imóvel, basta consultar a tabela no site da CAIXA:

http://www.caixa.gov.br opção download, item FGTS – Circulares CAIXA FGTS 2019:

arquivo CIRCEF_851_DIVULGA_RELACAO_MUNICIPIOS.pdf

Regras sobre o Recebimento e Devolução do subsídio (desconto)

Devolução do Subsídio (desconto)

A devolução do subsídio passou a vigorar a partir de Jan/2016, devendo existir clausula contratual específica no contrato de financiamento, válido somente contratos novos.

Nos casos de transferência ou liquidação antecipada do contrato de financiamento, amortização extraordinária ou redução do prazo de amortização, será restituído, pelo mutuário, proporcionalmente, o valor do desconto para fins de pagamento de parte da aquisição ou construção do imóvel (desconto complemento), calculado com a aplicação da fórmula:

R = [(D/60)*P]*F

Onde:

R = valor do desconto a ser restituído;

D = valor do desconto originalmente concedido;

P = número de prestações antecipadas, limitado a 60ª prestação;

F = TR (taxa referencial) acumulada entre a data de assinatura do contrato de financiamento e a data do evento

A restituição do desconto para fins de pagamento de parte da aquisição ou construção do imóvel será aplicada nos 5 (cinco) primeiros anos de vigência do contrato de financiamento.

Fator social para o subsídio

Além da renda, na definição do subsídio também é verificado enquadramento do fator social.

Os valores de descontos estabelecidos e calculados serão reduzidos em 50% nos casos de proponentes que componham família unipessoal.

A família unipessoal é aquela com apenas um participante no financiamento e que não possui dependente.

Antes, eles tinham dire[ito a 70% do subsídio na faixa de renda. Agora, esse percentual passou a ser de apenas 50%. 

A composição de renda no Programa Minha Casa Minha Vida afeta diretamente no valor do subsídio a ser recebido.

Essa regra vale quando a renda familiar mensal bruta estiver enquadrada até a faixa 2.

Resumo das situações possíveis:
  • Quando se tratar de família unipessoal (composta de uma pessoa sem dependente), o valor do subsídio é de 50% do valor total.
  • Quando houver um participante no financiamento, porém houver comprovação de dependente, o valor do subsídio será de 100%.
  • Quando houver mais um participante no financiamento, o valor do subsídio será de 100%.

Atenção: Dependente é quem depende financeiramente (exemplo: filho, deficiente, idoso).

A medida evita que compradores solteiros recebam subsídio similar a uma família com vários filhos.

Outra questão importante é que os adquirentes com União Estável terão interesse em financiar em conjunto.

Isso pode minimizar “fraudes” de omissão de informação visando obter subsídio maior, a qual ocorria anteriormente.

Fator Capacidade de pagamento

A mudança também afeta o subsídio para quem não possuir de capacidade de financiamento com comprometimento 30% da renda familiar mensal bruta, em função da análise de risco de crédito pelo banco, sendo o valor cortado proporcionalmente.

O fator não será aplicado ao desconto caso o montante de recursos próprios aportado pelo comprador supere a diferença entre o valor de financiamento solicitado e o valor de financiamento teórico.

Resumo das alterações e novas regras:

  • Altera requisitos para enquadramento do mutuário pessoa física.
  • Altera o limite de valor de venda ou investimento do imóvel integrante dos recortes territoriais “municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes” e “demais municípios”.
  • Altera o valor do intervalo da renda familiar mensal bruta e a fórmula do cálculo do desconto.
  • Altera o valor do intervalo da renda familiar mensal bruta e exclui da tabela com os valores de desconto por recorte territorial.
  • Inclui prazo para os agentes financeiros realizar as alterações.
  • Inclui parâmetro para cálculo do desconto para mutuário cuja renda familiar mensal bruta esteja situada no intervalo entre R$ 1.800,01 até R$ 4.000,00.
  • Incluem orientações sobre o cálculo referente a capacidade de pagamento aplicados aos valores de desconto.
  • Incluem orientações sobre a restituição de desconto no caso de vencimento antecipado da dívida.
  • Altera o limite de valor de venda ou investimento do imóvel integrante do recorte territorial “demais municípios”.
  • Altera fórmula para concessão de desconto para mutuário cuja renda familiar mensal bruta esteja situada no intervalo entre R$ 1.800,01 a R$ 4.000,00.
  • Altera o fator social de 30% para 50%.
  • Inclui amortização extraordinária ou redução do prazo de amortização para aplicação da fórmula.

De acordo com a Instrução Normativa 06 de 27/02/19 do Ministério do Desenvolvimento Regional fica facultado celebrar, até 29 de março de 2019, operações de crédito com pessoas físicas para a comercialização de imóveis cuja produção foi contratada no exercício de 2018, nas condições e limites operacionais vigentes até 31 de dezembro de 2018, incluindo o fator social e a capacidade de pagamento.

PATRICIA MATAYOSHI

ESPECIALISTA NO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Fonte:

Instrução Normativa 40, de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS, referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019.

Instrução Normativa 42, de 28 de dezembro de 2018 – Regulamenta o programa carta de crédito individual.

Instrução Normativa 43, de 31 de dezembro de 2018 – regulamenta o Programa de Crédito Associativo.

Manual de Fomento Pessoa Física e Jurídica – Agente Operador do FGTS – Vigência: 30/01/2019.

Instrução Normativa 06, de 27 de fevereiro de 2019 – Dá nova redação à Instrução Normativa nº 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, e à Instrução Normativa nº 42, de 28 de dezembro de 2018.

Fonte: Click Habitação

22 de junho de 2019 às 08:30h

O que é Cláusula Arbitral?

Fui questionado por um cliente sobre o que seria Cláusula Arbitral e ai tive que pesquisar para poder dar uma resposta correta ao interessado, para isso fui buscar com o especialista Alexandre Viola a resposta para a pegunta. E você corretor, você sabe o que é a cláusula arbitral?Acompanhe comigo agora o que é uma cláusula arbitral.

Saiba Mais Sobre Cláusula Arbitral ou Compromissória

A cláusula arbitral ou compromissória é a cláusula onde as partes determinam que as disputas relativas a um contrato serão resolvidas através de arbitragem.Existem duas modalidades de Cláusula Compromissórias: a vazia e a cheia.

Veja abaixo a definição das duas:

Cláusula Compromissória Vazia

Cláusula Compromissória Vazia é aquela que somente determina que as disputas surgidas em razão do contrato serão resolvidas por arbitragem, mas não faz referência expressa às regras que conduzirão tal arbitragem.

Se as partes não concordarem quanto às regras da arbitragem, é facultado às partes que solicite ao Poder Judiciário que determine sobre a constituição do compromisso arbitral.

Cláusula Compromissória Cheia

A Cláusula Compromissória Cheia é aquela que de forma expressa faz referência as regras que conduzirão eventual procedimento arbitral surgido do contrato. Essa cláusula pode indicar uma câmara arbitral e seu regulamento ou regras particulares para guiar a resolução de eventual conflito.

A ausência da parte regularmente convocada ou sua discordância em firmar o compromisso arbitral não evita o início do procedimento arbitral e a solução da controvérsia através da arbitragem.

Modelo de Cláusula Compromissória Cheia

A Arbitranet recomenda sempre a consulta a um advogado para a elaboração de contratos e a utilização de Cláusula Compromissória Cheia para evitar quaisquer controvérsias e mais desgaste no momento da resolução do conflito.

Veja abaixo o modelo de cláusula arbitral cheia, recomendado pela Arbitranet, para você inserir em seus contratos.

Cláusula Compromissória

As Partes desejam, de boa fé, solucionar quaisquer disputas ou conflitos oriundos deste contrato de forma rápida e eficiente, por meio de árbitros capacitados e especializados na matéria da disputa.

Nesse sentido, as Partes, buscando a melhor relação de custo-benefício oferecida no mercado, convencionam entre si, livremente e amparadas na Lei 9.307/96, que quaisquer disputas, litígios ou conflitos oriundos deste contrato, ou a ele referente, serão resolvidos por arbitragem, a ser administrada pela câmara de arbitragem online Arbitranet (https://arbitranet.com.br/), conduzida de acordo com seu Regulamento vigente na data do pedido de instauração (“Regulamento”). A Arbitragem será conduzida no idioma português, constituída por 01 (um) árbitro, escolhido conforme o Regulamento da Arbitranet.

Para fins de notificação, citação ou informação a qualquer das partes, conforme o Regulamento da Arbitranet, as partes informam os seguintes endereços eletrônicos:

Contratante: [inserir e-mail]

Contratado: [inserir e-mail]

As partes obrigam-se (i) a manter válidos e ativos os endereços eletrônicos acima indicados durante todo o período de vigência do contrato; e (ii) a comunicar a outra parte em caso de alteração dos endereços eletrônicos acima indicados, sob pena de considerarem-se válidas quaisquer comunicações (incluindo quaisquer notificações, intimações e citações) enviadas aos endereços de e-mail acima referidos.**

Cada parte permanece com o direito de requerer no juízo comum competente as medidas judiciais que visem à obtenção de medidas de urgência para proteção ou salvaguarda de direito ou de cunho preparatório, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à mediação e a arbitragem.**

Por Alexandre Viola
Especialista em Direito e Economia pela UFRGS e Mestre (LL.M) em Law and Economics pelas Universidades de Bologna, Hamburg e Rotterdam.

https://justto.com.br/clausula_arbitral/

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