18 de dezembro de 2014 às 06:47h

Joaquim Neto condenado pela Justiça Federal não poderá ser candidato em 2016

O ex-prefeito de Gravatá, Joaquim  Neto, sofre mais uma derrota na justiça e se torna inelegível por mais três anos.

O blog da folha (folhape.com.br) no dia 16 publica nota mostrando que o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira suspendeu por três anos os direitos políticos de Joaquim Neto impedindo o mesmo de ser candidato nas próximas eleições de 2016.

A decisão do magistrado se deu em função de irregularidades cometidas no IPSEG Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá, onde há a acusações de lançamentos de valores falsos com valores maiores do que os realmente repassados ou não repassados ao instituto.

O prefeito também não repassou as contribuições referentes aos bimestres Nov/Dez 2005, Jul/Ago 2006, Nov/Dez 2006, e Jul/Ago 2008 perfazendo um total de R$ 516 mil.

O magistrado na sua decisão disse;  “Não se pode no Estado Democrático de Direito negar ao cidadão uma administração pública honesta, o que se qualifica como um verdadeiro direito fundamental”.

Concluindo o juiz Felipe Mota ainda afirmou que é dever do Estado Brasileiro para com a comunidade internacional de responsabilizar aqueles que ofendem direitos fundamentais do cidadão.

“Pode-se dizer que há verdadeiramente um dever do estado Brasileiro – imposto por força da Constituição e das normas internacionais – de perseguir, julgar e punir àqueles que ofendem direitos fundamentais, sob pena de proteção deficiente dos direitos e garantias previstos na Constituição”.

Por tudo isso, cada vez fica mais difícil Joaquim Neto ser candidato nas próximas eleições, daí ele estar preparando a sua esposa Fátima Andrade para ser candidata a prefeita de Gravatá nas próximas eleições.

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