1 de Janeiro de 2018 às 15:16h

IMÓVEL COM E SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO

Se você tem dúvidas sobre o imóvel com REGISTRO IMOBILIÁRIO e IMÓVEL SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO, segue uma breve explicação para esclarecer a cerca do assunto.

Devemos considerar que a propriedade e posse são direitos distintos.

IMÓVEL COM REGISTRO IMOBILIÁRIO – PROPRIEDADE

Aquele que compra um imóvel que possui registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis do município de localização, está adquirindo a propriedade total do imóvel, ou seja, está adquirindo o direito real sobre esse imóvel comprado. Deve-se lavrar, no Cartório de Notas, uma Escritura Pública de Compra e Venda, que é o instrumento jurídico fundamental para a obtenção da propriedade plena.

Quando a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda estiver finalizada, basta ir a registro no Cartório de Registro de Imóveis do município da localização do imóvel (de acordo com o artigo 1.227 e 1.245 do Código Civil) para que seja efetuada a transferência de propriedade do referido imóvel.

IMÓVEL SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO – POSSE

Aquele que compra um imóvel que não possui registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis do município de localização do imóvel, está adquirindo somente a posse do referido imóvel, isso é, está adquirindo apenas o direito pessoal de exercer a posse desse imóvel comprado.

Quando se deseja comprar um imóvel não registrado no Cartório de Registro de Imóvel, deve-se lavrar uma Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse, pois o vendedor ou cedente detém somente a posse do imóvel, mas não é o proprietário.

O vendedor ou cedente cede a posse que lhe pertence ao comprador ou cessionário, que manterá até que possa obter do Poder Judiciário a propriedade plena do imóvel comprado, através de uma Ação de Usucapião.

Na lavratura dessa Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse não há incidência do Imposto ITBI.

O instrumento fundamental para a obtenção da propriedade integral junto ao Poder Judiciário, através da Ação de Usucapião, é a Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse.

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA

O contrato Particular de Compra e Venda, com ou sem o reconhecimento das assinaturas das partes, não tem a fé pública dada pelo Tabelião e portanto não tem a forma e nem os efeitos jurídicos legais de uma Escritura Pública.

A Escritura Pública é a garantia de regularidade na compra de um imóvel e que permite enfatizar a frase “Só é dono quem registra”.

Lembrando que para entrar com uma ação de usucapião você precisará de um Advogado para lhe orientar e acompanhar a sua demanda.

Caso você seja Advogado(a) poderá advogar em causa própria.

Se tiver dúvidas , pode entrar em contato pelo chat e conversaremos sobre o assunto.

Por Nely Alves

Nenhum texto alternativo automático disponível.

1 de Janeiro de 2018 às 06:46h

A primeira escolha e a mais importante para 2018

Estamos no primeiro dia de um novo ano que começou! Deixamos o passado para trás e partimos em direção a um futuro desconhecido, onde não sabemos o que nos reserva cada hora e cada minuto do tempo que ainda temos aqui na terra.

Nesse início dessa nova era, desse novo ciclo, dessa nova jornada, precisamos saber quem estará do nosso lado, quem nos ajudará a atravessar os desertos, a subir as montanhas, a cruzar os vales e fazer com cheguemos na terra prometida. Em geral a “terra prometida” aqui na terra é a realização de nossos sonhos, é atingir as metas que traçamos, é alcançar os objetivos que determinamos para as nossas vidas. Muitas listas de desejos são feitas quando o ano começa, mas na maioria das vezes, quando chega o final de mais um ano, conferimos a nossa lista e percebemos que não conseguimos executar nem 10% daquilo que pretendíamos.

Como disse antes a primeira coisa que deve constar da nossa lista é definir a pessoa que vai está do nosso lado na trilha de 2018. Para muitos, essa pessoa é o sócio, o patrão, a esposa, o filho, o pastor, o padre, enfim aquela pessoa que achamos que será de fundamental importância para nos ajudar a vencer, a realizar nossas tarefas e nos levar para o sucesso.

Mas eu lhe digo que a principal pessoa que tem que está do nosso lado todos os dias da nossa vida, em todos os anos que ainda temos para viver é Jesus! Nesse primeiro dia do ano não importa o tamanho da lista que nós fizemos, não pesa a alegria ou a tristeza que sentimos com o que realizamos ou deixamos de realizar no ano que terminou, não terão destaque os nossos propósitos se nós não escolhermos a Jesus para ser o nosso parceiro dessa caminhada que se chama viver.

Não estou falando de religião, de templos construídos pela mão do homem, porque Deus não habita entre paredes, Deus mora no coração de quem escolheu caminhar ao lado do seu filho Jesus, fazendo Dele o seu parceiro de vida para chegar no seu destino final.

Depois de escolher Jesus como principal parceiro, ai sim, podemos ter outros companheiros para nossa viagem e, em geral, é Jesus quem vai nos mostrar quais são as pessoas que estarão caminhando junto conosco.

Não será o dinheiro, o sexo, as drogas, o jogo, o cigarro, o trabalho que vão preencher o vazio que todos nós temos e que só conseguimos preencher quando escolhemos Jesus como nosso guia e mestre.

Quer ter Paz em 2018? Escolha Jesus como parceiro!

Quer ser feliz nesse ano (e nos outros também)? Entregue o seu caminho ao Senhor, confie Nele e o mais Ele fará, como nos mostra a bíblia no livro de Salmos, no capítulo 37, versículo 5. Escolha Jesus para entrar na sua casa, no seu trabalho e na sua vida, porque Ele (Jesus) jamais negar um apelo de uma pessoa para entrar na vida dela e fazer as transformações que ela precisa.

Faça o sinal de Ok (aquele “vizinho” estilizado), ao lado, do item escolher parceiro na sua lista de sonhos e acrescente: “Eu escolhi Jesus”. Você terá dificuldades, enfrentará desafios, será incompreendido por muitos, mas será um vencedor! Não desista de ter Jesus na sua vida.

Por  Tomaz de Aquino

29 de dezembro de 2017 às 07:19h

O que você quer para 2018?

Olá amigos,

O que você vai querer para 2018?

Estamos terminando 2017, já estamos com a mão na fechadura da porta que abre o novo ano e nos joga num universo cheio de sonhos, de expectativas e de desejos de realizarmos nossos projetos.

Para isso acontecer precisamos ter força de vontade, coragem e fé porque devemos tomar decisões, que muitas vezes são radicais em muitas as áreas da nossa vida: relacionamentos, saúde, educação, finanças, trabalho, enfim é hora de parar de dizer vou fazer e começar a fazer.

O mundo é de quem faz!

E para fazer precisamos mudar, todos nós temos uma mudança a fazer na nossa vida.

Mude a você mesmo e comece a ser feliz.

Precisamos apenas de duas coisas para sermos felizes: a primeira é gratidão!

Temos que ser gratos a todas as pessoas que nos ajudaram, necessitamos lembrar de quem nos fez o bem.

Devemos Terminar o ano agradecendo a Deus por todas as bênçãos recebidas. Façamos uma lista de todas as pessoas que nos ajudaram, que contribuíram para a nossa vitória, que de alguma forma, direta ou indireta, colaboraram para que nós atingíssemos uma meta, realizássemos um sonho ou tivéssemos algum resultado positivo seja afetivo, financeiro ou social.

A segunda coisa que precisamos é de generosidade!

Precisamos ser generosos e retribuir e abençoar outros com as bênçãos que recebemos. Devemos dividir o bem que ganhamos, ajudando também a outras pessoas que precisam.

Com essas duas mudanças em nossas vidas: gratidão e generosidade daremos o primeiro passo para sermos felizes em 2018.

27 de dezembro de 2017 às 09:41h

Como é o direito de laje na medida provisória 759

Direito de Laje, explicando de forma simples para quem quer entender.

O TEXTO DA NORMA- MP Nº 759

A citada Medida Provisória nº 759, editada nos últimos dias do ano de 2016, ao criar este novo direito real limitou-se a alterar um artigo do Código Civil em vigor, o de número 1.225, que enumera as diferentes espécies de direitos reais existentes em nosso ordenamento jurídico, nele incluindo um novo inciso (XIII, a laje) e a criar um novo artigo do mesmo diploma legal, o de número 1.510-A.

Com a entrada em vigor desta Media Provisória nº 759, o Código Civil foi então acrescido do artigo nº 1510-A, que em sua cabeça e parágrafos enumerados de 1º a 8º fornece a definição e um regulamento elementar deste novo direito real.

Sua redação, muito sintética e objetiva, é transcrita em sua integralidade:
Art. 1.510-A. O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo. (…)
§ 1º O direito real de laje somente se aplica quando se constatar a impossibilidade de individualização de lotes, a sobreposição ou a solidariedade de edificações ou terrenos.
§ 2º O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário do imóvel original.
§ 3º Consideram-se unidades imobiliárias autônomas aquelas que possuam isolamento funcional e acesso independente, qualquer que seja o seu uso, devendo ser aberta matrícula própria para cada uma das referidas unidades.
§ 4º O titular do direito real de laje responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre a sua unidade.
§ 5º As unidades autônomas constituídas em matrícula própria poderão ser alienadas e gravadas livremente por seus titulares, não podendo o adquirente instituir sobrelevações sucessivas, observadas as posturas previstas em legislação local.
§ 6º A instituição do direito real de laje não implica atribuição de fração ideal de terreno ao beneficiário ou participação proporcional em áreas já edificadas.
§ 7º O disposto neste artigo não se aplica às edificações ou aos conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não, nos termos deste Código Civil e da legislação específica de condomínios.
§ 8º Os Municípios e o Distrito Federal poderão dispor sobre posturas edilícias e urbanísticas associadas ao direito real de laje.

Fiquem de olho neste assunto, pois ele ainda vai ser assunto para se discutir por uma vida.

É matéria de grande importância no Direito imobiliário e civil.

Por Nely Alves

27 de dezembro de 2017 às 07:21h

O zap divulgou o índice de novembro para o mercado imobiliário

Olá,

Você está recebendo o Índice FipeZAP Comercial referente ao mês de novembro de 2017. 

Este relatório é enviado todo mês e acompanha o preço de venda e locação de salas e conjuntos comerciais em 4 cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. 

Ainda temos mais quatro relatórios do índice para você acompanhar mais de perto o mercado imobiliário. 

Fique por dentro de todas as comunicações do FipeZAP que enviamos regularmente para você. 

Acompanhe o preço médio anunciado pelo índice para cada cidade no mês denovembro de 2017.

27 de dezembro de 2017 às 07:06h

Creci entra em recesso e volta dia 02 de janeiro

O conselho regional dos Corretores de Imóveis – Creci /PE entrou de recesso no dia 26 (ontem) e fica até o dia o2 de janeiro quando retoma as suas atividades.

Esse ano que vem é ano de eleição para a diretoria da entidade e teremos a escolha de novos conselheiros.

O que esperamos e desejamos é que tenhamos uma campanha limpa, transparente, voltada para os interesses da categoria, com pessoas comprometidas com o desenvolvimento da profissão e com a melhoria da qualidade de vida dos corretores de imóveis.
Que a situação e a oposição se conscientizem de que o principal nesse momento é trabalhar para fortalecer o Creci e não desgastá-lo com o mero objetivo de se sair vencedor e inviabilizar a sua própria gestão, no caso a da chapa vitoriosa.

Que tenhamos campanhas propositivas e não acusatórias, difamatórias e recheadas de marketing eleitoral que não ajudam no processo de aperfeiçoamento dos profissionais de intermediação imobiliária.

Que 2018 venha repleto de bons negócios para os corretores de imóveis e que a profissão seja valorizada pelos dirigentes, mas também que os corretores se unam e apresentem as suas reivindicações a fim de que se abra o processo de discussão sobre o que queremos, como queremos e com quem queremos que as coisas aconteçam.

A todos os corretores de imóveis um ano novo realmente novo e abençoado na presença de nosso Deus.

 

27 de dezembro de 2017 às 05:42h

Artistas de Gravatá chamam a atenção do público

GRAVATÁ – QUE ORGULHO DE TEUS ARTISTAS II

O apresentador Ivo Silva fala do seu orgulho pelos artistas gravataenses

É justo principiar lembrando um enorme investimento feito pelo Governo do Estado para trazer a ideia e produção europeia para criação do Natal Luz de Gravatá. Foi uma semente plantada que parecia não ter germinado. A ideia mesclava artistas de teatro, academias de dança, coreógrafos, cenários, cabos de aço e especialistas em rapel. O mais fantástico de tudo isso foi que (excetuando os produtores) toda a mão de obra foi encontrada AQUI. Em Gravatá.
Então, quando dezembro de 2018 chegou, a semente finalmente germinara. Carlos Fester, Wanderson José, Luís Martins, Cleuton Azevedo, Adelson Castor e uma imensa quantidade de outros profissionais e artistas se uniram para produzir o primeiro Natal Luz genuinamente nosso.
Milca Vasconcelos, aquela menina bailarina de pouco tempo atrás, encena uma mãe (assim percebemos como o tempo passa) que conta para seus filhos a história do nascimento de Jesus e a importância do espírito natalino, enquanto as cenas vão se desenvolvendo…
Cenários espalhados, iluminação impecável, sonorização perfeita e, quando se vê, estamos no meio do espetáculo, parece que fazemos parte dele. De repente um anjo baila sobre nossas cabeças vindo da direita, ou da esquerda, soldadinhos de chumbo desfilam sobre uma caixa de presentes a altura de nossas mãos, um cadeirante aparece num momento de explosão de emoção do público. Lágrimas se misturam com as gotas da chuva que cai, fazendo mais belos ainda os efeitos dos canhões de luz…
Alguns, mais observadores, percebem o reflexo do movimento dos bailarinos nas nuvens, que refletem o alcance da iluminação…
Fantástico! Maravilhoso! Impecável!
E esse foi o primeiro ano em que tudo foi feito totalmente por nossa gente. Gravataenses de nascimento ou que adotaram esta terra, como o vitoriense Cleuton Azevedo.
Abrem-se as cortinas! O palco agora foi ampliado e virou uma Arena. A quadra do povo e o Pátio Chucre Mussa Zarzar são unificados pela grandeza do talento. Do nosso talento!
Obrigado e parabéns a todos os envolvidos.
Deixo, portanto, minha reverência e meu aplauso! Que orgulho Gravatá, destes teus artistas!

26 de dezembro de 2017 às 07:16h

Gravatá tem um dos melhores natais dos últimos anos

Cidade lotada, decoração natalina chamando a atenção de turistas e moradores, espetáculos de dança e teatro gratuitos para todos, privês e hotéis com suas acomodações completas, comércio funcionando a todo vapor, enfim como disse antes, “às vezes é preciso voltar ao passado, para chegarmos no futuro” e foi isso que aconteceu, voltamos ao passado elegendo Joaquim Neto que já foi prefeito, para ser prefeito novamente e dessa forma voltarmos a ter a nossa cidade no seu lugar de destaque.

O ano termina, 2018 já bate na porta, doido para entrar e ser o caminho de mais um ano de recuperação e busca de projetos e resultados positivos para a população e para todos nós que acreditamos e investimos em Gravatá, que apesar de não sermos filhos naturais da cidade, fomos aceitos e nos tronamos, através de um título concedido pela câmara, cidadãos desse município agrestino, forte e determinado a ser destaque nacional.

Que 2018 possa ser o ano das realização e das execuções dos projetos, saindo do campo dos sonhos e adentrando a realidade que vai provocar mudanças verdadeiras e duradouras no sentido de gerar oportunidades e empregos, garantindo condições dignas de sobrevivência aos gravataenses que anseiam por gestores comprometidos com o desenvolvimento da cidade, como é o caso do atual gestor Joaquim Neto que com sua garra e com sua vontade supera obstáculos impostos pela burocracia e faz as coisas acontecerem, como é o caso do Natal de Luz e Paz que vivenciamos.

O mercado imobiliário volta a ser opção econômica em conjunto com a indústria do turismo aumentando a possibilidade de renda para muita gente que terá de volta o seu emprego nas chácaras, nos privês e também na construção civil.

Convoco a todos àqueles que acreditam em Gravatá para fazermos a nossa parte ajudando no processo de mudança de mentalidade e dando a nossa contribuição na melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes, limpando a frente de nossa casa, não jogando lixo nas ruas, iluminando a nossa rua e decorando o nosso comércio.

Que 2018 seja o ano da virada! Virada de mentalidade, de comportamento e acima de tudo de um pensamento cristão e solidário para o bem de todos.

 

15 de dezembro de 2017 às 21:11h

Paulo Santos presidente do Sindimóveis no Bate Papo com Tomaz

Ele é presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Pernambuco e falou sobre as ações do sindicato no ano de 2017 e também sobre as expectativas para 2018. Acompanhe com a gente a entrevista de Paulo Santos no link abaixo: